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Curso de DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO

Exposição atualizada das NOVAS REGRAS da Lei nº 12.546/2011 e suas atualizações, com 38 tópicos, já com as novas atividades de COMERCIO VAREJISTA e CONSTRUÇÃO CIVIL que iniciam em ABRIL/2013. Apostila completa e simulações práticas no EFD Contribuições e SEFIP, tudo pelo valor de investimento promocional de R$ 100,00.______________________________________________________ CONTEUDO PROGRAMÁTICO: 1 – Conceito de Desoneração da Folha de Pagamento 2 – Legislação pertinente 3 – Quais das contribuições previdenciárias podem ser substituídas? 4 – Atividades enquadradas na Desoneração, até a atual MP nº 601 5 – Como fica o recolhimento das contribuições retidas dos colaboradores/sócios/avulsos, RAT e terceiros? 6 – Durante a vigência da Lei, as empresas com atividades exclusivas de TI, TIC e Call Centers que exportam serviços, ainda fazem jus às reduções do art. 14 da Lei nº 11.774/08 7 – Alíquotas incidentes sobre a Receita sujeita à Desoneração 8 – Quais as atividades consideradas de TI e TIC? 9 – Atividades de varejo enquadradas na desoneração 10 – Não enquadramento na desoneração das empresas com atividades exclusiva de representante distribuidor ou revendedor de programas de computador 11 – Obrigatoriedade de enquadramento nas regras da Lei da Desoneração (12.546/2011) 12 – Composição da Receita para fins de aplicação do cálculo da contribuição 13 – Exclusões permitidas sobre a Receita Bruta 14 – Receitas de Revenda de Produtos adquiridos de terceiros 15 – Receita dos produtos industrializados por encomenda 16 – Conceito de industrialização por encomenda 17 – Aplicação da desoneração para empresa executora da encomenda 18 – Não integração das Receitas de natureza operacional ou não operacional no cálculo da contribuição previdenciária sobre receita da atividade abrangida 19 – Não integração das Receitas de natureza operacional ou não operacional na receita de outras atividades 20 – Cálculo da contribuição previdenciária sobre receita das atividades enquadradas na Lei 21 – Empresas que auferir receitas de outras atividades iguais ou inferiores a 5% da receita bruta total 22 – Empresas que auferir receitas de outras atividades iguais/superiores a 95% do valor total da receita bruta total 23 – Empresas que auferir receitas de outras atividades superiores a 5% por cento da receita bruta total 24 – Cálculo da contribuição previdenciária sobre a receita no caso de empresas matriz e filial 25 – Composição da receita de hotel que revende bebidas e refeições 26 – Como deve ser efetuado o recolhimento da contribuição previdenciária sobre a receita 27 - ) Empresa com atividades abrangidas e não abrangidas pela Lei n° 12.546/2011, mas que em determinado mês auferiu apenas receitas da atividade não abrangida pela desoneração 28 – Empresa abrangida p/ Lei n° 12.546 e com outras atividades, mas que no mês auferiu apenas desoneração 29 – Empresa abrangida pela Lei n° 12.546/2011 que não auferir receitas 30 – Como as empresas abrangidas pela Lei n° 12.546/2011 devem prestar as informações na Sefip/GFIP 31 – Não recolhimento do DARF da contribuição previdenciária sobre a receita é necessário declarar na DCTF 32 – Recolhimento da contribuição previdenciária sobre o 13º salário das empresas abrangidas pela Lei n° 12.546 33 – Recolhimento da contribuição previdenciária sobre o 13º salário das empresas abrangidas pela Lei n° 12.546/2011 e que possuir outras atividades 34 – Empresa sem folha de pagamento – Caráter impositivo 35 – Empresas optante pelo Simples Nacional – Não Aplicação da desoneração 36 – Data que as empresas enquadradas na Lei n° 12.546/2011, passaram a ser obrigadas a entrega da EFD-Contribuições (BLOCO “P”) 37 – EFD-Contribuições – empresa do lucro presumido 38 – Simulações e exercícios práticas do “BLOCO P” do EFD Contribuições